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Região

Megaoperação fiscaliza loteamentos clandestinos e promove regularização

A iniciativa é resultado de uma ação conjunta que envolve o Ministério Público, as polícias Civil, Militar, Ambiental e Prefeitura

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publicado em 19/08/2023

A operação aconteceu para combater a expansão de loteamentos irregulares, que muitas vezes ocorrem à margem das normas (Foto: Divulgação)

Fernanda Cipriano
fernanda@acidadevotuporanga.com.br

Uma operação aconteceu ontem, em Fernandópolis, com o objetivo de fiscalizar e autuar proprietários de loteamentos clandestinos nas áreas urbana e rural do município. A iniciativa é resultado de uma ação conjunta que envolve o Ministério Público, as polícias Civil, Militar e Ambiental, além do setor de Fiscalização da Prefeitura de Fernandópolis.

A operação aconteceu para combater a expansão de loteamentos irregulares, que muitas vezes ocorrem à margem das normas e regulamentações municipais, prejudicando tanto o desenvolvimento ordenado da cidade quanto a qualidade de vida dos futuros moradores.

Uma das medidas tomadas durante a operação é a colaboração da empresa de energia elétrica Elektro, que está cortando o fornecimento de energia elétrica em terrenos que continuam sendo utilizados para construção irregular, e impedindo novas ligações de energia elétrica nesses locais.

Os proprietários dos loteamentos clandestinos foram notificados e autuados pelas autoridades competentes. Em caso de descumprimento das medidas de regularização estabelecidas, eles podem inclusive ser presos. A Prefeitura de Fernandópolis já iniciou o processo de regularização das chácaras existentes, mas a ação se estende também à prevenção da criação de novos loteamentos clandestinos.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/regiao/2023/08/megaoperacao-fiscaliza-loteamentos-clandestinos-e-promove-regularizacao-n76714

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