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Região
Procon investiga entidades associativas que atendem aposentados e pensionistas do INSS
O objetivo é apurar possíveis condutas ilícitas praticadas pelas instituições
Diante de um crescente número de reclamações, o Procon de São José do Rio Preto deu início a uma investigação das entidades associativas que atendem aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O objetivo é apurar possíveis condutas ilícitas praticadas pelas instituições.
As entidades associativas sob investigação serão notificadas para que apresentem esclarecimentos. A principal queixa se refere à cobrança indevida de taxas. Criadas com o intuito de defender os direitos de aposentados e pensionistas, as associações estariam cobrando mensalidades não previstas nos acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com o INSS.
O próprio INSS será oficiado, durante a investigação, para informar todas as entidades associativas credenciadas, bem como para fornecer cópia dos acordos de cooperação técnica em vigor. Suspensão de mensalidades
O INSS proibiu novas adesões de desconto associativo na folha de pagamento a partir de maio de 2024. A medida visa combater fraudes e só permitirá novas inclusões por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria facial. Acordos de Cooperação Técnica com entidades serão revisados e podem ser suspensos ou rescindidos, em caso de irregularidades. O INSS também investiga denúncias de descontos não autorizados em cinco entidades conveniadas.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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