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Região
Governo institui plano de ações e diretrizes para combater a estiagem prolongada na região
O Estado de São Paulo publica um decreto para enfrentar a estiagem prolongada com o “Plano Estadual de Resiliência”
O Governo de São Paulo publicou no início da semana o decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta. A medida estabelece diretrizes e ações para prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada esperada para 2024 em Votuporanga e toda região.
O decreto visa promover práticas de uso racional dos recursos hídricos, oferecer assistência direta aos municípios que enfrentam os efeitos da estiagem. Além de coordenar os esforços com programas e políticas estaduais de resiliência climática já existentes.
O plano prevê a formação de parcerias com municípios, consórcios municipais, entidades públicas e privadas, e outros níveis de governo para implementar ações e programas de prevenção e resposta à estiagem.
O plano se estrutura em três eixos principais o primeiro, a prevenção com o treinamento dos integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para ações preventivas e combate a incêndios florestais, reforço nas regras de preservação e uso da água e estudos sobre o uso de água de reuso na agricultura.
O segundo que é a “resposta imediata” com a distribuição de materiais de ajuda humanitária e suporte às prefeituras para restabelecimento do abastecimento de água, apoio nas ações emergenciais e processos de decretação de situação de emergência, emissão de alertas sobre baixa umidade e seca e disponibilização de recursos para perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.
O terceiro é focado na comunicação que compõe a coordenação de campanhas publicitárias sobre uso racional da água e práticas de conservação e divulgação sobre prevenção de incêndios florestais e doenças relacionadas à estiagem.
O decreto cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano. Além da Casa Civil, participarão da coordenação do plano as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Fazenda e Planejamento; Segurança Pública; Comunicação e Saúde.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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