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Região
Rio Preto terá cobrança de taxa do lixo
De acordo com o Coronel Fábio Cândido, a medida está alinhada às exigências do novo marco legal do saneamento básico
Coronel Fábio Cândido, prefeito de São José do Rio Preto (Foto: Jeniffer Maciel/Gabinete)
Daniel Marques daniel@acidadevotuporanga.com.br
O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Cândido, anunciou a implantação de uma taxa destinada a custear os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos no município.
De acordo com o chefe do Poder Executivo Municipal, a medida está alinhada às exigências do novo marco legal do saneamento básico, que determina que os municípios estabeleçam mecanismos de cobrança para assegurar a sustentabilidade econômica desses serviços.
A proposta, conforme informado pela Administração Municipal, ainda será enviada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. A expectativa é de que a nova taxa entre em vigor nos próximos meses, após a aprovação da Casa de Leis e a regulamentação dos critérios de cobrança.
O Executivo esclarece ainda que serão realizadas campanhas de conscientização com o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da taxa e como ela contribuirá para a melhoria dos serviços de coleta e destinação de resíduos na cidade.
A Prefeitura informou que serão discutidos mecanismos para garantir que a cobrança seja justa e proporcional ao volume de resíduos gerados por cada imóvel. A Administração Municipal destacou que a introdução da taxa de lixo em São José do Rio Preto acompanha uma tendência nacional, na qual diversos municípios estão adotando medidas semelhantes para cumprir as determinações do marco legal do saneamento básico e promover a sustentabilidade dos serviços públicos essenciais.
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