Os serviços são essenciais no tratamento de usuários de drogas e pacientes psiquiátricos. O repasse vai possibilitar também abertura de Unidades de Acolhimento
Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) com incentivos do programa “Crack, é Possível Vencer”, o Ministério da Saúde toma mais uma medida para expandir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. Num primeiro momento, serão repassados R$ 50 milhões para construção de Centros de Atenção Psicossocial, priorizando os serviços álcool e drogas 24 horas - e de Unidades de Acolhimento (UA).
Os gestores dos municípios interessados em construir um CAPS ou uma Unidade de Acolhimento devem acessar a portaria 615, publicada recentemente, para ter conhecimento e dar início ao processo.
O valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos CAPS e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.
“Com a medida poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas, como o crack”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os benefícios também são válidos para as cidades que já possuem CAPS e Unidades de Acolhimento. “O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local melhor pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, diz o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
