*Floriano Pesaro, 48, Deputado Federal (PSDB-SP), secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
Indicadores e projeções populacionaismos-tram que a expectativa de vida dos brasileiros,que hoje é de 75 anos, continuará aumentando.Estamos vivendo mais porque as condições de vida melhoraram. O desenvolvimento de tecnologias e o crescente acesso da população àsaúde, a saneamento básico, à educação, dentre outros recursos,nos permitiram vivenciar a atual longevidade.
Uma sociedade mais envelhecida exige mudanças no planejamento das suas políticas públicas. No caso do Brasil, além de adequar a rede de serviços, é necessário ampliar os recursos destinados ao campo da Seguridade Social, especialmente à Política de Assistência Social, esta importante fonte de proteção às pessoas idosas.
No planejamento das ações do estado é fundamental considerar a diversidade do processo de envelhecimento. Compreender a influência de fatores ambientais, econômicos e sociais na formação dos vários tipos de velhice. A partir do reconhecimento desta diversidade, podemos atender as necessidades específicas dosgrupos de idososem situação de vulnerabilidade social.
Observamos atualmente que se envelhece em condições mais favoráveis. O novo cenário amplia a possibilidadede um grande número de pessoas manter por mais tempo uma vida participativa, com condições de saúde preservadaao mesmo tempo em que crescem demandasrelativas à convivência, à moradia e à renda básica.
Entre as questõesmais desafiadoras deste acelerado processo de envelhecimentoestão a garantiado direito à convivência e à moradia, conforme preconiza o Estatuto do Idoso, no artigo 37:O idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
O Governo de São Paulo,a fim de respondera esta demanda, criou o Programa Vila Dignidade, um modelo de república para idosos. A iniciativa é uma parceria entre as Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Habitação, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e prefeituras. Até o momento foram investidos cerca de R$ 32 milhões na construção de 17 vilas nos municípios paulistas, atendendo atualmente 356 usuários de forma gratuita.
Considerando o acelerado envelhecimento da nossa sociedade é necessário estar atento aos novos cenárioscom novos arranjos familiares. Tradicionalmente, o acolhimento para idosos é realizado em instituições de longa permanência, ou antigosasilos.
A rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)está organizada para atender idosos com maior ou menor autonomia, conjugandoações preventivas e protetivas.
Devemos avançar na oferta de serviços socioassistencias para idosos com foco na oportunidade deconvivência, a fim de incentivar a integração ao meio social, para evitar o isolamento e a institucionalização precoce.
A oferta do serviço de república em pequenas vilas, com moradia assistida e proteção social, representa uma inovação na forma de responder às necessidades relacionadas ao ciclo de vida.
O acolhimento em república é uma modalidade em expansão e sua implantação nos municípios paulistaspossibilitará mais alternativasà pessoa idosa em situação de risco pessoal, e poderá evitar a segregação da vida comunitária.
As repúblicas do Programa Vila Dignidade integram o conjunto de açõesintersetoriais do Programa SP Amigo do Idoso, criado com o especial objetivo de tornar os municípios paulistas territórios mais amigáveis às pessoas idosas.
Além de destinar recursos e propor novos modelos de atendimento, é prioridade do Governo de São Paulo estimular a criação de uma cultura para o envelhecimento na qual a pessoa idosa seja valorizada por toda a sociedade e tenha seus direitos assegurados.
