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Artigo
ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
Por Alessio Canonice - alessio.canonice@bol.com.br
Como início desse comentário, há de se fazer alusão que todo brasileiro, desde que tenha alguma atividade profissional, está enquadrado às mordidas do leão que se fazem presentes em nossas vidas, desde os descontos do imposto de renda retido na fonte, até a compra do pãozinho na padaria. Esta realidade, entretanto, não se limita apenas ao Brasil, uma vez que o pagamento de impostos é obrigatório em qualquer parte do mundo. O fato é que nosso país possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que acaba não sendo revertida para a população sob forma de bons serviços e melhoria de qualidade de vida, portanto, um sistema tributário que, além de ser elevado, não há esperança de uma reforma tributária, pelo menos de momento, para que a população respire mais aliviada no que tange aos impostos. Entende-se que o papel dos impostos em qualquer parte do mundo é o de dar mais alento ao desenvolvimento social, estando neste contexto e de forma mais abrangente os casos do atendimento da saúde pública, que ainda deixa muito a desejar, educação com mais expansão das escolas e segurança, além de outras áreas importantes e pertinentes a esse campo. Cada país, é claro, que possui suas normas e valores definidos na hora da arrecadação, entretanto, em alguns lugares como os Estados Unidos, conforme pudemos apurar, é possível acompanhar qual a porcentagem de tributação de um determinado pedido de serviço na hora de adquiri-lo. Independente do quanto se paga de impostos em qualquer parte do mundo, o importante e essencial é a aplicação dessa arrecadação da sociedade e o resultado da qualidade de vida da população em geral. Nessas condições, um país que possui uma carga tributária mais alta, que ofereça à sua população meios de uma sobrevivência mais saudável do que se é cobrado sob forma de imposto. Neste ponto, o Brasil se destaca negativamente. A carga tributária é tão pesada que impacta não apenas as pessoas físicas, mas também as empresas e as pessoas jurídicas dentro desse contexto. Segundo uma pesquisa do Banco Mundial, 64,4% dos lucros das empresas são destinados ao pagamento de impostos, um aspecto pouco animador, sobretudo àqueles dirigentes de empresas que pensam em se expandir com investimentos futuros. Um dos maiores motivos do alto valor de tributos cobrados aqui é o aumento dos gastos públicos, onde recai sobre os ombros de todos os contribuintes que, a cada dia que se sucede, ocorre a situação de se verem com as cordas quase os afogando de tantos pagamentos que realizam em favor dos cofres públicos. É certo que cada parlamentar, mesmo movido pelo espírito patriótico, não abriria mão dos seus vencimentos ou pelo menos de uma parte deles, visando, efetivamente, contribuir para o enxugamento da despesa pública, muito pelo contrário, a expectativa é de que sejam cada vez mais elevados e que possam atingir o patamar máximo do desejo de cada um deles. Desde há muito se ouve falar na reforma tributária, porém, na prática, é uma esperança que vai se escoando pelos anos afora, já que nenhum projeto nesse sentido deu entrada na Câmara e muito menos no Senado por parte de nossos parlamentares, para uma possível evolução de melhoria com a redução da carga tributária sem prejuízo dos cofres públicos. Este cenário, sem dúvida, pode ser visto nos dia de hoje, sendo que referidos gastos avançam a cada ano e, com eles, o volume de impostos pagos pelos cidadãos vão se tornando uma bola de neve, até que os contribuintes possam cumprir esse dever e as empresas suportar esses encargos, para que o índice de desemprego permaneça como está, sem atingir o colapso de 15 milhões de pessoas desempregadas. De acordo com informações do Banco Central, as contas do setor público consolidadas, que englobam o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, atingiram um rombo de R$ 14,4 bilhões no primeiro semestre de 2.018. Esse valor representa 0,43% do PIB (Produto Interno Bruto). Finalizando, além desse aspecto, torna-se importante ressaltar que as receitas tributárias no Brasil não são distribuídas de uma forma igualitária entre estados e municípios, o que dificulta o acesso a serviços públicos com padrão mínimo de qualidade, sobretudo em cidades e estados mais frágeis economicamente.
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