Um dos pontos discutidos nessa terça-feira foi a renegociação da dívida dos municípios com a União
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) a prefeitos, em reunião no Palácio do Planalto, que os cortes no Orçamento de 2105 serão grandes e que os municípios devem se preparar para a redução de recursos do governo federal. A informação é do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
“A presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande; nisso ela foi muito explícita”, disse Fortunati em entrevista após o encontro com Dilma, que durou quase três horas.
“[Ela] Não falou em percentuais, não deu dados, simplesmente disse para nos prepararmos, mas que o governo é parceiro para que, junto com os municípios, a gente possa encontrar caminhos para atender as demandas mais prementes do povo brasileiro”.
Além de Dilma, também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras. Segundo Fortunati, reuniões como a de hoje deverão se repetir periodicamente.
Um dos pontos discutidos nessa terça-feira foi a renegociação da dívida dos municípios com a União. De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da dívida de estados e municípios com o governo federal.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma, mas ainda não foi regulamentada. Um projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta foi adiada ontem (7), mas pode voltar à pauta ainda esta semana.
Segundo Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que muda o indexador dos débitos.
“Se esse prazo se estender, o governo concorda que os municípios devem entrar na Justiça para se resguardarem em relação ao cumprimento da dívida. Tem a concordância do ministro Levy de que, caso não haja um acordo no Congresso Nacional em um prazo diminuto, os municípios busquem o Judiciário para se resguardar. O ministro concordou, mas pediu prazo de 15 dias [para negociar]”.
O prefeito disse que os representantes concordaram com o prazo, mas esperam uma definição sobre a aplicação da lei que muda o cálculo das dívidas. “O que não podemos é ficar nesse período nebuloso onde não exista definição. Não podemos chegar ao ponto de postergarmos de forma indefinida ou termos todos que fazer como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e apelar à Justiça para garantir que não haja asfixiamento dos municípios por causa da dívida”.
Ainda segundo Fortunati, durante a reunião, Dilma se comprometeu a apoiar os prefeitos na discussão no Congresso Nacional de um novo indexador para o reajuste do piso salarial dos professores.
“A presidente Dilma declarou que é favorável a uma renegociação no Congresso Nacional para que possamos buscar não o que gostaríamos – que é pelo índice de inflação – mas alguma medida intermediária que possibilite que os professores tenham um ganho salarial, mas que isso não venha a asfixiar os orçamentos dos municípios”, argumentou. Fortunati disse que, pelo atual cálculo atual, o reajuste pode chegar a 20%, com forte impacto nas contas de algumas prefeituras.
Além do prefeito de Porto Alegre, a Frente foi representada na reunião por mais onze gestores municipais, entre eles os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.
