A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar dinheiro das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Até as 10h, 11 mandados haviam sido cumpridos. O Ministério Público Federal estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra feita pela OAS e Mendes Junior.
A operação Pedra no Caminho também cumpre 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo.
Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, foi preso em sua casa na manhã desta quinta e é o principal alvo da operação.
Atualmente, Laurence preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No último ano ele acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e Fundação Casa.
O G1 entrou em contato com a direção da Cesp, a OAS e a Mendes Júnior e aguarda posicionamento. A Dersa informou, por meio de nota, que o órgão e governo de São Paulo "são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões".
O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.
Outros alvos
Além de Laurence, a 5ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo expediu mandados de prisão temporária contra um ex-diretor de Engenharia da Dersa, um gerente responsável pelo trecho norte do Rodoanel, fiscais e executivos das construtoras OAS e Mendes Junior e de empresas envolvidas que realizam a obra viária. Um dos alvos está no exterior.
Investigações
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos firmados entre a Dersa e as empreiteiras OAS e Mendes Junior.
As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.
A investigação começou em 2016 quando um engenheiro que cuidava do trecho norte se recusou a assinar aditivos do contrato de construção do trecho.
As obras do trecho norte são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Nelas foram encontrados indícios de irregularidades. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.
"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de 'jogo de planilhas', expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações", diz o Ministério Público federal.
No lote 1, por exemplo, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no lote 3, aumentos de até 1.223%.
"A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões", diz a procuradoria.
Outras denúncias
Fraude no trecho Sul
Após a Odebrecht assinar um acordo de leniência com a Justiça, ex-executivos da empresa delataram a formação de um cartel formado por grandes empreiteiras para dividir as obras do trecho sul do Rodoanel.
O lote dois ficou com a Odebrecht, em uma licitação que, segundo delações, foi combinada entre as construtoras e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Na época da construção, Serra era o governador e Aloysio, chefe da Casa Civil do estado.
O inquérito instaurado após o acordo diz que, assim que a Odebrecht venceu a licitação, ainda em 2006, “Mário Rodrigues Júnior, então diretor de engenharia da Dersa, teria solicitado pagamento de R$ 1,2 milhão sob alegação de que tais valores seriam destinados ao custeio de campanhas eleitorais”.
Já em 2007, com a Dersa sob direção de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, a empresa renegociou contratos com a Odebrecht e com as construtoras dos outros lotes do Rodoanel.
Fraude no trecho Norte
Em abril de 2017, uma reportagem do Jornal Hoje disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apurava o superfaturamento de terrenos em desapropriações no trecho Norte do Rodoanel.
O esquema, envolvendo peritos, donos de terrenos e advogados, chegavam a pedir um valor pelos terrenos equivalente a 2.000% do estipulado inicialmente. A Dersa é a responsável pelas investigações.
