Tarcísio Freitas (Infraestrutura) disse que enviará proposta nesta semana ao Palácio do Planalto. Projeto também vai prever ampliação do prazo de validade da carteira de motorista.
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação (Foto: Reprodução)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.
O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.
“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.
Atualmente, o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações cometidas no trânsito.
O projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o efeito de álcool.
Renovação da carteira
A ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de 'desburocratização e economia' para o trânsito. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados.
O ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.
