Acusado de abusos sexuais, ele ficou mais de dois meses internado em Goiânia para tratar aneurisma. João de Deus saiu da unidade em uma cadeira de rodas e teve de entrar no porta-malas do carro de escolta do sistema penitenciário.
João de Deus volta para presídio de Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João de Deus, de 77 anos, deixou o Instituto Neurológico de Goiânia na tarde desta quinta-feira (6) para voltar ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Vestido com roupa branca, ele saiu do hospital em uma cadeira de rodas e entrou no porta-malas de um carro do Sistema Prisional.
João de Deus é acusado de abusos sexuais, falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. Ele sempre negou ter cometido os crimes.
A transferência foi determinada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante análise de dois habeas corpus impetrados pela defesa. Ele ficou internado mais de dois meses para tratar um aneurisma no abdômen.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o hospital, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Inicialmente, o prazo era de 30 dias, mas foi prorrogado duas vezes pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ.
No início desta tarde, a juíza Rosângela Rodrigues, da Comarca de Abadiânia, assinou o despacho e encaminhou cópia do acórdão ao Núcleo de Custódia - onde o médium seguirá preso, em Aparecida de Goiânia.
Escolta busca João de Deus em hospital de Goiânia — Foto: Vitor Santana/ G1 Escolta busca João de Deus em hospital de Goiânia — Foto: Vitor Santana/ G1
Escolta busca João de Deus em hospital de Goiânia — Foto: Vitor Santana/ G1
Defesa e home care
A defesa de João de Deus disse que vai recorrer da decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados afirmam que o médium não apresenta riscos à investigação, e que, apesar de estar melhorando, o médium ainda necessita de cuidados médicos.
A assessoria de imprensa do Instituto de Neurologia de Goiânia informou, por meio de nota, que o paciente poderia receber alta, mas precisa de home care – cuidados em casa - e que “a oferta ou não deste serviço deve ser definida pela Justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás”.
O médico Alberto Las Casas, um dos responsáveis pelo tratamento de João de Deus, disse que o paciente já pode voltar para casa, mas criticou a decisão de encaminhá-lo novamente ao presídio em razão de sua idade. “Ele tem condição de ir para casa. Voltar para o presídio, um homem de 80 anos [João de Deus tem, na verdade, 77]... Cada um assume o risco né”, afirmou.
Andamentos das denúncias
O Ministério Público denunciou o médium dez vezes, das quais duas ainda não foram analisadas pela Justiça. Ele é réu nas outras oito, que foram aceitas. Elas são:
Quatro por crimes sexuais: duas já tiveram audiência realizada e outras duas estão com audiência marcada;
Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
Duas por posse ilegal de armas de fogo e munição. Uma de já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.
Ação de indenização
Além dos oito processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.
