Pesquisa da Rede Nossa SP mostra que moradores do Centro e da Zona Oeste são mais favoráveis à criminalização da LGTBfobia.
Bandeiro Orgulho LGBT+ — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A maior parte da população da cidade de São Paulo é favorável à criação de uma lei para criminalizar a homofobia e a transfobia.
De acordo com pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, 55% dos entrevistados são a favor da criminalização e outros 22%, contra. Não sabem ou não responderam chegam a 23%.
Entre os que se declaram a favor, 60% são mulheres, 66% mais jovens, 61% brancos, 60% pertencem à classe B e têm renda familiar acima de 5 salários mínimos. Já os que são contra a lei, 27% são homens e 27% possuem entre 35 e 44 anos.
Moradores do Centro e da Zona Oeste de São Paulo são mais favoráveis à criminalização da LGBTfobia, e os que residem na região Norte são os mais contrários à lei. Entrevistados que não se informam sobre os direitos dos LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e outros gêneros) se mostram mais contrários à lei que criminaliza a LGBTfobia: cerca de 4 em 10.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que a decisão do STF foi "completamente equivocada". "Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes cada vez mais. No meu entender, não poderia ter esse tipo de penalidade. A penalidade se você ofender uma pessoa, dar uma facada, dar um tiro só porque é gay, tem que ser agravada a pena dessa pessoa e ponto final", afirmou Bolsonaro na semana passada.
Perfil dos entrevistados
Foram entrevistados 800 moradores de São Paulo entre os dias 3 a 23 de abril de 2019 por meio de coleta pessoal e on-line. O índice de confiança é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Dos entrevistados, 54% são do sexo feminino e 46% do sexo masculino. Em relação à orientação sexual, 80% declararam que são heterossexuais, 4% homossexuais, 3% bissexuais, 1% pansexual e 11% não responderam.
Tolerância
Caiu em 10 pontos percentuais a percepção dos paulistanos de que a cidade de São Paulo é tolerante com a população LGBT+. Essa percepção geral é mais forte entre os mais jovens, os mais pobres e aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos, que é a parcela da população geralmente mais exposta às situações de preconceito.
Também há maior percepção de intolerância por parte dos entrevistados menos escolarizados em comparação aos que possuem ensino superior. Os mais ricos notam a cidade como tolerante, se comparados aos mais pobres. Enquanto pretos/pardos percebem intolerância com a população LGBT+, os brancos a veem como indiferente.Administração Pública
A maior parte dos paulistanos diz que a Prefeitura tem feito pouco para combater a violência contra a população LGTB+. Segundo o levantamento, 43% dos entrevistados acham que a administração municipal tem feito pouco, 25% nada, 10% muito e 22% não responderam.
“Mais da metade da população avalia mal a Prefeitura em relação a sua atuação na garantia dos direitos LGBT. Somando tudo isso significa que a população está vivenciando e presenciando mais situações de preconceito, a cidade está mais intolerante e está avaliando que a Prefeitura está fazendo pouco para garantir os direitos LGBTs", afirmou Américo Sampaio, coordenador da Rede Nossa São Paulo.
"Então, de alguma forma, uma parcela majoritária da população se sensibiliza com essa questão e é favorável à criação de leis que criminalizem a questão da LGTBfobia”, acrescentou.
A Prefeitura aponta diversas ações e serviços voltado ao público LGBT+ (leia mais abaixo).
Enquanto os moradores da região Leste (31% nada e 36% muito pouco) são mais críticos em relação ao o que a gestão municipal tem feito pela população LGBT+, aqueles que moram nas regiões Norte (14% muito) e Centro (18% muito) são os que mais dizem que muito tem sido feito.
Entre os entrevistados que acham que a Prefeitura de São Paulo tem feito pouco, 50% possuem ensino superior. Já os que consideram que nada foi feito, 31% possuem ensino fundamental.A sensação de que a gestão municipal tem feito “muito” para combater a violência contra os LGBT+ aumenta quanto maior o grau de percepção de tolerância da cidade com a população LGBT+.
Seis em cada dez paulistanos consideram importante a elaboração e implementação de políticas públicas municipais que promovam a igualdade de direitos para os LGBT+. Os moradores das Zonas Oeste e Norte são os que mais dão importância à implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos.
A TV e a Internet são as fontes mais utilizadas para se informar sobre os direitos LGBT+.
Vítimas
Cerca de 4 em cada 10 entrevistados sofreram ou presenciaram alguma situação de preconceito em função da orientação sexual nos espaços e também no transporte públicos.
“É assustador que 4 em cada 10 paulistanos já presenciaram ou vivenciaram uma situação de preconceito contra a população LGBT, em especial, no espaço público e transporte público. A violência e o preconceito contra a população LGBT está praticamente entranhado na sociedade, porque estamos falando de quase metade da sociedade que já presenciou ou vivenciou essa situação. Então, na prática há quase que uma naturalização dessa situação de preconceito na cidade”, declarou Américo Sampaio.
O perfil de quem mais sofreu ou presenciou alguma situação de preconceito são:
Mulheres pretas/pardas, com idades de 16 a 24 anos e de 35 a 44 anos
Com escolaridade média
Que possuem renda familiar mensal até 2 salários mínimos
Pertencentes à classe C
Moram na Zona Leste
Em 2018, 420 pessoas morreram em todo o país vítimas de LGTBfobia, sendo 320 assassinatos e 100 suicídios.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI, é responsável por formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem à promoção da cidadania e a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Entre os serviços voltados para esse público está o Centro de Cidadania LGBTI que faz atendimento a vítimas de violência, preconceito e discriminação. O centro presta apoio jurídico, psicológico e de serviço social, com acompanhamento para realização de boletins de ocorrência e demais orientações.
São quatro sedes fixas (Centro, Zona Norte, Leste e Sul) e quatro Unidades Móveis de Cidadania LGBTI que percorrem a cidade levando estes e outros serviços para as regiões. O centro oferece suporte e apoio aos serviços públicos municipais da região central, por meio de mediação de conflitos, palestras e sensibilização de servidores. Além de realização de debates, palestras e seminários.
A SMDHC também atua com o programa Transcidadania e tem como norte três principais eixos de atuação: autonomia, cidadania e oportunidades. Atualmente o programa possui 240 vagas e utiliza o desenvolvimento da educação como principal ferramenta. Além de possibilidade de concluir o ensino fundamental e técnico, há também a oferta de cursos e oficinas. Outro diferencial do projeto é a transferência de renda, que possibilita a disponibilidade dos beneficiários em concluírem a carga horário obrigatória de atividades. Cada assistido recebe acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico durante os dois anos de permanência no programa. O valor do auxílio mensal é R$ 1.047,92.
SMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) esclarece que possui o Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres Transexuais, Casa Florescer, localizado na região da Luz, disponibilizando 30 vagas para conviventes. A unidade tem como proposta abrigar travestis e mulheres transexuais em situação de vulnerabilidade, que necessitam de proteção social. As usuárias participam de diversas oficinas que abrangem desde cuidados com a saúde, até atividades físicas e artísticas.
A pasta também agrega o Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) com 1.000 vagas de atendimento, localizado na região da Bela Vista. O espaço fornece apoio psicossocial individual e coletivo aos usuários. Além de viabilizar o acesso à rede de políticas públicas e inserção em programas de transferência de renda, quando necessário. O CRD funciona como porta de entrada da população LGBTI, que vive, trabalha ou frequenta o centro da cidade, na rede socioassistencial.
A SMADS acrescenta que há três Centros de Acolhida Zaki Narchi e cada uma conta com um quarto e um banheiro para a população LGBTI, acomodando 20 pessoas em cada dormitório, totalizando 60 conviventes.
SPTrans
A SPTrans trabalha contra o preconceito no interior do transporte público por meio de publicações nas redes sociais exaltando a diversidade de gênero. Inclusive, desde 2010 o usuário do Bilhete Único personalizado pode solicitar que o seu cartão seja emitido com o nome social, para isto basta escolher esta opção quando realizar o cadastro.
Além disso, a empresa atua em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, que utiliza as áreas de terminais municipais para o atendimento da Unidade Móvel de Cidadania LGBTI às vítimas de violência, agressão ou de discriminação por causa do gênero ou orientação sexual.
Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde informa que o Plano Municipal de Metas do Município 2017-2020, prevê a garantia de 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis, incluindo LGBT. Os casos de violência são notificados através das unidades de saúde à administração central na SMS. O Comitê de Saúde Integral à população LGBT, com integrantes de todas as regiões do município, desenvolve ações de cuidados específicos para esta população.
