Os prefeitos também irão promover um encontro com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa
Em reunião realizada ontem, na sede da Associação Paulista de Municípios – APM, as associações regionais, que representam quase a totalidade de cidades do Estado de São Paulo, decidiram fazer, no próximo dia 19 de agosto, um grande ato na Assembleia Legislativa, em defesa dos municípios. “Será uma grande mobilização de prefeitos e vereadores para o enfrentamento dessa grave crise econômica que estamos vivendo. Esperamos um grande comparecimento para o fortalecimento do movimento Municípios Contra a Crise”, declarou o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança.
Os prefeitos também irão promover um encontro com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcos Nalini; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristina de Castro Moraes; e com o governador Geraldo Alckmin. “O objetivo desse encontro é apresentar para as autoridades a impossibilidade de se governar nossas cidades se não houver urgentes providências de socorro e apoio aos municípios, que estão prestes a abaixar suas portas”, informou Jura.
A gota d´água, que provocou a insatisfação e revolta dos prefeitos, foi o descumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo firmado, ano passado, com Movimento Municipalista. Pelo acordo, todas as prefeituras deveriam receber no último dia 10 a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o Governo Federal, esta elevação era para ser dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passaria a ser integral.
Segundo explica Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, o acordo de 0,5% foi firmado sobre 12 meses de arrecadação. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. “Isso reduziu o valor pela metade, causou um prejuízo muito grande para os municípios e consequentemente um desgaste para os prefeitos”, declarou Jura.
Mobilização Municipalista Permanente
No próximo dia 5, o presidente Jura estará em Brasília para participar da Mobilização Municipalista Permanente convocada pelo CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos e presidente de associações de municípios de todo o País estarão defendendo, junto aos deputados e senadores, um novo Pacto Federativo, onde o município seja mais valorizado. “Como vem dizendo nosso presidente Paulo Ziulkoski, estamos, agora, em momentos decisivos. O Pacto precisa ser aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. É um novo rumo que defendemos e que vão beneficiar todos os cidadãos brasileiros.”
Segundo Jura, o ano de 2015 está fazendo crescer as marcas que vêm, ao longo dos últimos anos, deixando profundas feridas em nossos Municípios, por promessas assumidas e não cumpridas, projetos aprovados em Brasília que causam grandes impactos negativos nas administrações.
