Neste ano, 240 motoristas foram flagrados bêbados ao volante em Votuporanga, já em 2014, o número foi menor, 238
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
A prova de que beber e conduzir um veículo não combinam é a grande quantidade de processos administrativos para suspensão do direito de dirigir emitidas a motoristas de Votuporanga e região entre 2014 e 2015, exclusivamente por embriaguez ao volante. Neste ano, 240 motoristas da cidade podem ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa, por que não cumpriram a lei.
Durante todo o ano de 2014, 238 pessoas responderam ao processo administrativo na cidade, em Fernandópolis foram 138. Já no primeiro semestre deste ano, o número saltou significativamente em Votuporanga, sendo 240 processos, na cidade vizinha, Fernandópolis, 82 casos no mesmo período.
Os números referem-se a todas as autuações feitas por alcoolemia, e não somente às operações integradas do Programa Direção Segura, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP). Abrangem, portanto, outras operações da Polícia Militar também fora do programa.
Os motoristas autuados por embriaguez ao volante podem ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, conforme prevê a legislação federal de trânsito.
As notificações do Detran.SP são feitas com publicação no Diário Oficial do Estado e envio de carta ao endereço de registro da habilitação do condutor.
É importante esclarecer que os condutores notificados não têm a habilitação suspensa imediatamente, pois eles têm direito à defesa, como determina a legislação. Esses motoristas respondem a um processo administrativo no Detran.SP, e ao final, respeitados todos os prazos e instâncias de recurso, é que a suspensão será aplicada. Os condutores recebem a decisão final via carta e devem comparecer à unidade na qual a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está registrada para entregá-la e passar a cumprir o período de suspensão.
O valor da multa por dirigir embriagado é de R$ 1.915,40. Se forem flagrados dirigindo enquanto a CNH está suspensa, as penalidades são dobradas: multa de R$ 3.830,80 e cassação da carteira por dois anos.
Curso de reciclagem
Os condutores que tiverem o direito de dirigir suspenso terão de passar por um curso de reciclagem. O curso é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Ao final do curso, o condutor deve fazer uma prova de 30 questões. Para ser aprovado e receber o certificado, é preciso acertar mais de 70% (pelo menos 21 questões).
Alguns estabelecimentos oferecem a modalidade de curso a distância: o aluno estuda o conteúdo em casa com uma apostila e, no final, faz uma prova no CFC. A grade curricular abrange: legislação de trânsito (12h), direção defensiva (8h), noções de primeiros socorros no trânsito (4h) e relacionamento interpessoal (6h).
O Detran.SP esclarece que suspensão e cassação de CNHs não são sinônimos - A suspensão tem período de pena variável e precede a cassação, que sempre ocorre pelo período de dois anos.
Caso o motorista seja autuado dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos.
Neste caso, para reaver a CNH, o cidadão terá que se submeter a todos os exames de direção novamente para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante.
Ano Total de notificações por alcoolemia Município
2014 138 Fernandópolis
2014 238 Votuporanga
2015 até junho 82 Fernandópolis
2015 até junho 240 Votuporanga
