Governador Geraldo Alckmin deve participar do encerramento do evento, que será na sexta-feira, dia 18 de setembro
Senador José Serra
Leidiane Sabino
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O IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que acontecerá em Votuporanga entre 16 a 18 de setembro, deve ter dois temas principais, a crise financeira e também a educação.
De acordo com o prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, a grade de programação este ano procurou privilegiar os assuntos que mais preocupam os prefeitos.
“Os gestores municipais de todo o país têm enfrentado momentos difíceis à frente de suas prefeituras. A crise econômica, associada à má distribuição de recursos gerados por estados e municípios, transformou a administração das nossas cidades numa tarefa quase impossível. Ficamos buscando soluções inovadoras para os problemas e fórmulas mágicas para suprir a falta de recursos. No nosso congresso, vamos buscar saídas para a crise”, declarou Jura.
Para o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, diversas obrigações foram repassadas para os municípios sem o envio de recurso adequado para cobri-las. “Não é justo que se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los. Ao longo dos últimos anos, as prefeituras assumiram as demandas de serviços pelas populações. Na mesma velocidade, viram diminuídas as participações dos estados e da União no cumprimento dessas obrigações”, falou.
O ministro de Cidades, Gilberto Kassab, fará uma palestra na quinta-feira, dia 17. Ele tem pedido o apoio dos prefeitos para um projeto que tem sido sua bandeira à frente da pasta: a criação de um novo pacto federativo. “As prefeituras estão quebradas. As que não quebraram vão quebrar. Nos últimos anos, os municípios foram obrigados a assumir novas responsabilidades sem a correspondente contrapartida em recursos. Chegamos a um ponto em que não dá mais. Precisamos começar já a discussão de uma nova distribuição de recursos e responsabilidades”, explicou.
Já na sexta-feira, dia 18, haverá palestra com o senador José Serra. Ele também tem defendido a bandeira municipalista. Acaba de ser sancionada a “emenda Serra”, que permite a Estados e municípios fazerem uso de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. O senador Serra explica que a “norma permitirá um acréscimo ao orçamento dos entes subnacionais da ordem de R$ 21,1 bilhões em 2015. Nos anos subsequentes, a receita seria de R$ 1,6 bilhão ao ano”.
Ainda na sexta-feira, estão previstas as palestras dos secretários estaduais Patrícia Faga Iglesias Lemos, do Meio Ambiente; Duarte Nogueira, de Logística e Transportes; e Rodrigo Garcia, da Habitação. Deve comparecer também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no encerramento do evento, sexta-feira, às 16h.
O IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista é uma parceria da AMA com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios e APM – Associação Paulista de Municípios e conta com os apoios do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Votuporanga.
Educação
O primeiro dia do evento será destinado à Educação. O tema da palestra de Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, é Acelerando Rumo a uma Educação para o Século XXI. Na sequência, Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação irá falar sobre a implantação do Plano Municipal de Educação. Em seu currículo, ele tem o prêmio Educador Internacional do Ano 2005.
O segundo dia é destinado a palestras de interesse dos prefeitos e vereadores. O advogado Alberto Luiz Rollo irá falar das novas regras para as eleições do ano que vem. O tema é Eleições 2016 - Legislação Atualizada. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, irá orientar os prefeitos sobre a prestação de contas das prefeituras.
Na quinta-feira, também acontece o Momento Legislativo, destinado aos vereadores. Segundo o presidente da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, a entidade está trazendo um representante da Febraban para falar sobre Legislações Municipais do Sistema Bancário.
