A crise financeira que os municípios brasileiros enfrentam e a Educação serão os grandes temas do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que começa hoje, em Votuporanga. A abertura, às 10h, irá contar com as presenças do vice-governador de São Paulo, Márcio França, do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, do presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti, prefeito de São Manuel, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.
Segundo o prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, realizadora do evento, a grade de programação este ano procurou privilegiar os assuntos que mais preocupam os prefeitos.
O evento será de 16 a 18 de setembro de 2015, no C.E.V.G. – Centro de Eventos Valério Giamatei na estrada vicinal Heberth Vinicius Mequi, km 01 (vicinal Votuporanga-Álvares Florence). O evento é gratuito e aberto a toda população.
Programação – QUARTA-FEIRA (16/09)
10h – Solenidade de Abertura
Presenças
Vice-Governador, Márcio França
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Fernando Capez
14h – Palestrante: Viviane Senna - Presidente do Instituto Ayrton Senna
Tema: Acelerando Rumo a uma Educação para o Século XXI
15h – Palestrante: Aldo Rebelo - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Tema: Ciência, Tecnologia e a Educação
15h30 – Palestrante: Mozart Neves Ramos - Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna
Tema: Plano Nacional e Municipais de Educação
Encontro de Educadores
A Unifev (Centro Universitário de Votuporanga) realiza o 6º Encontro de Educadores, a partir das 14h, no Votuporanga Clube.
O evento contará com a palestra Inovação: Conceito, Atitude e Identidade, ministrada pelo Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho, autor de mais de 15 obras, entre elas o best-seller: A vida que vale a pena ser vivida.
Campanha
O secretário de Trânsito, Transporte e Segurança, Antônio Alberto Casali, lança a Campanha de Trânsito da Prefeitura de Votuporanga que terá início na segunda-feira, dia 21. O lançamento será hoje, às 15h30, na Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança. Na ocasião, estarão presentes representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Audiência Pública
A Prefeitura de Votuporanga fará uma audiência pública hoje sobre a elaboração e discussão do orçamento para o exercício de 2016. O encontro será das 19 às 21 horas, no Plenário “Dr. Octávio Viscardi” da Câmara Municipal.
Na ocasião, o contador Deosdete Vechiato mostrará a projeção da situação financeira do próximo ano, com as receitas dos Poderes Executivo e Legislativo e suas despesas.
A audiência serve para que os moradores tenham uma participação ativa nas decisões quanto às estratégias de governo, suas metas e prioridades, organizadas por meio de programas. O evento atende o cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar 101/2000.
No mês passado, a Prefeitura debateu com vereadores e comunidade a alteração do Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2016 e 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias institui prioridades da administração pública municipal e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do orçamento.
