Evento será na Associação Comercial no dia 23; destinações, que vão ajudar entidades assistenciais, devem ser feitas até 30 de dezembro
A Prefeitura de Votuporanga fará o lançamento da campanha Leão Amigo da Criança, Adolescente e do Idoso 2015 neste mês. O evento será no próximo dia 23, a partir das 8h, na Associação Comercial de Votuporanga (ACV) e irá reunir lideranças.
A ação contribui com entidades assistenciais da cidade e conta com a colaboração da população, destinando parte do Imposto de Renda para iniciativas de promoção dos direitos da criança, do adolescente e também do idoso.
Todos os anos as entidades do município apresentam projetos que são analisados e contemplados com recurso da campanha, para desenvolver atividades diferenciadas com criança, adolescente e idoso, em situação de vulnerabilidade. A iniciativa atende mais de 782 crianças e adolescentes, além de idosos de Votuporanga. Somente neste ano, o investimento foi de R$ 315 mil com os projetos sociais.
Para 2016, 14 iniciativas de entidades sociais receberão R$ 228.680,00. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) avaliou e selecionou os projetos que ganharão recursos no próximo ano. São eles: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Centro Social de Votuporanga; Lar Beneficente Celina; Associação Amor Exigente; Afupace – Recanto Tia Marlene; Comunidade Nova Vida; Associação Caminho de Damasco; Associação Beneficente Irmão Mariano; Comunidade São Francisco de Assis; Casa da Criança de Votuporanga; Centro Social Simonsen e Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga (Idav).
A agente administrativa e representante do programa nacional de educação fiscal da Receita Federal, Diva Iolita, ressaltou que a destinação é permitida, por lei, pela Receita Federal do Brasil. “As pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte de seu imposto de renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também para o Fundo Municipal do Idoso. Ao invés de enviar 100% da verba para o governo federal, uma parte fica na cidade, melhorando a qualidade de vida de muitos”, disse.
A campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente existe desde o ano de 2001 e a do Idoso desde 2011, em Votuporanga. Mais de R$ 1 milhão já foi destinado para as entidades. “É um dinheiro que não sai do bolso do contribuinte, mas do governo. A ação é a sobrevivência das associações sociais, é uma verba muito importante no atendimento à famílias em vulnerabilidade social”, afirmou o contador Alício Simioli.
Carlos Trujilho Bissi, presidente da Associação dos Contabilistas de Votuporanga e Região, ressaltou que todos os contadores estão envolvidos com a iniciativa. “A gente faz uma busca ativa de contribuintes. É importante fazer sua destinação até dia 30 de dezembro para que possa ser complementada em abril”, contou.
A secretária de Assistência Social, Marli Pignatari, enfatizou a importância da participação dos contribuintes. “As entidades são grandes parceiras do Poder Público, atendendo famílias com projetos relevantes para a comunidade. A destinação da população é necessária para que essas associações mantenham estas ações”, afirmou.
Histórico
A campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso com apoio da Associação dos Contabilistas de Votuporanga e Região, Receita Federal e do Conselho Regional dos Contabilistas.
O objetivo é arrecadar percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para destinar aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso que encaminharão às entidades que trabalham com essas pessoas.
Pessoas físicas interessadas em contribuir com a campanha deste ano podem fazer a destinação até abril, porém, o percentual será de até 3% do imposto, no entanto, a ação é possível somente para quem optar pelo formulário completo. Já a pessoa jurídica deverá destinar 1% do imposto, mas devem adotar o regime de lucro real para usufruir da renúncia fiscal. Vale ressaltar que quem fizer a destinação até abril o dinheiro será utilizado somente na campanha do próximo ano.
