Polícia
Júri condena homem por assassinato a pedradas em Votuporanga
Maurício Costa dos Santos cumprirá pena de nove anos, em regime fechado, após ser condenado pela morte de Francisco José Carlos
publicado em 06/06/2023
Maurício Costa dos Santos como culpado pela prática do crime de homicídio qualificado (Foto: A Cidade)
Fernanda Cipriano
fernanda@acidadevotuporanga.com.br
Maurício Costa dos Santos acusado pela morte de Francisco José Carlos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Votuporanga a nove anos de prisão, em regime fechado. O julgamento aconteceu na sexta-feira (2), no Fórum da Comarca de Votuporanga.
A decisão sobre a condenação de Maurício se deu depois de quase oito horas de julgamento, em sessão que foi comandada pela juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Votuporanga, dra. Jade Marguti Cidade.
Durante os debates no plenário, o Ministério Público, representado pelo promotor Eduardo Martins Boiati, sustentou a acusação pelo homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e privilegiado por ter sido praticado sob domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Já a defesa, comandada pelo advogado Douglas Teodoro Fontes, que sustentou, em plenário, teses de legítima defesa e de domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima (homicídio privilegiado).
Após os debates e sem a apresentação da réplica pelo Ministério Público, os jurados se reuniram e apresentaram a decisão de que Maurício Costa dos Santos como culpado pela prática do crime de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, privilegiado por ter sido praticado o delito sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Com base na decisão dos jurados, a juíza sentenciou o acusado a nove anos de prisão em regime inicial fechado.
Conselho
O Conselho de Sentença foi formado pelos seguintes jurados: Adrielli de Souza Luiz, Cássia Mara Piccinin, Nilza Moreira Alves, Deosdete Aparecido Vechiato, Rafael Santana Miguel, Fernando Rodrigo Guerche e Paulo Gil Guimarães.
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